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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48
Financeira indeniza consumidores
Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:30
Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão
O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto Sobre Serviços. Operações de arrendamento mercantil (leasing). Legitimidade do autor reconhecida.
O MM. Juiz a quo julgou procedente o pedido formulado pelo autor, declarando a inexistência da relação tributária em evidência, e, portanto, nulos os autos de infração respectivos, por não ser possível a incidência de ISSQN sobre operações de leasing financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reparação por danos morais. Inscrição do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.
No momento em que tentou efetuar uma compra parcelada no comércio local foi surpreendido com a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Banco Bamerindus do Brasil S/A. Legitimidade ativa. Reconhecimento.
Inobstante o fato de o Banco Bamerindus do Brasil S/A encontrar-se sob intervenção do Banco Central
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:29
Advogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:01
Contrato de Arrendamento Mercantil
Indenização. Danos morais. Contrato. Veículo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00
Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita
prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:30
SDE vai investigar acordo das telefônicas
firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 10:05
Itauleasing vai indenizar vítima por documentos roubados e usados na compra de carro
A Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil terá de indenizar Terismar Albuquerque Lima Melo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização
O banco foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:09